OFÍCIO/CIRCULAR: 03/2003-DERSV

ASSUNTO: Designação e Cessação de Professor Coordenador Pedagógico

 

Senhores(as) Diretores(as) e demais funcionários administrativos,

 

                  A fim de agilizarmos o trâmite das publicações, em Diário Oficial, informamos, a seguir, o procedimento correto para instrução dos referidos expedientes.

 

I - MODELO DE LAUDA DE DESIGNAÇÃO (Competência do Diretor de Escola)

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

E.E. “NOME DA ESCOLA” (letras maiúsculas) – Município (letras minúsculas, exceto as iniciais)

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, a partir de **/**/****, para exercer as funções de Professor Coordenador Pedagógico, nesta Unidade Escolar, no período *(diurno ou noturno), fazendo jus à carga horária de *(24 ou 40) horas semanais, o funcionário/servidor abaixo relacionado:

Nome, RG, PEB-IouII, Efetivo ou Servidor/ACT ou Servidor/Estável, SQC-II-QM-SE (Efetivo) ou SQF-I-QM-SE (Servidor), Faixa *, Nível *, classificado na E.E. “nome da escola”, no município de _________________, jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região de ______________________.

 

II - MODELO DE LAUDA DE CESSAÇÃO (Competência do Diretor de Escola)

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

E.E. “NOME DA ESCOLA” (letras maiúsculas) – Município (letras minúsculas, exceto as iniciais)

CESSANDO, a partir de **/**/****, os efeitos da Portaria de Designação, publicada no DOE de **/**/****, para exercer as funções de Professor Coordenador Pedagógico, nesta Unidade Escolar, no período *(diurno ou noturno), o funcionário/servidor abaixo relacionado:

Nome, RG, PEB-IouII, Efetivo ou Servidor/ACT ou Servidor/Estável, SQC-II-QM-SE (Efetivo) ou SQF-I-QM-SE (Servidor), Faixa *, Nível *, classificado na E.E. “nome da escola”, no município de _________________, jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região de ______________________.

 

III – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

·         Portaria de Designação/Cessação do Professor Coordenador: 03 vias (modelos anexados).

       (A Portaria de Designação deverá vir assinada pelo Diretor e Supervisor de Ensino.)

·         Lauda do Diretor de Escola: disquete + uma via da lauda assinada pelo Diretor de Escola.

             (Digitar a lauda no Documento de Texto e passar Anti-Vírus no disquete.)

·         Entregar o expediente na Seção Pessoal (sala 10) desta Diretoria de Ensino.

 

IV – OBSERVAÇÕES GERAIS

• Após a publicação da portaria de designação/cessação de Professor Coordenador Pedagógico, o documento estará à disposição das escolas, no Setor de Protocolo, podendo ser retirado, mediante assinatura legível de uma via da Guia de Relação de Remessa.
• Atender-se-ão, em tempo hábil, para as providências junto à DSD/03, os expedientes corretamente montados, encaminhados até o dia 05 de cada mês, porém, se contiverem informações que suscitem dúvidas, serão devolvidos às Unidades de Exercício, objetivando reformulações e o prazo de finalização, nestes casos, sofrerá mudança.

 

São Vicente, 08 de agosto de 2003.