OFÍCIO/CIRCULAR: 05/2003-DERSV

 

ASSUNTO:  Escala de Substituição de Secretaria

 

Senhores(as) Diretores(as) e demais funcionários administrativos,

 

                  A fim de agilizarmos o trâmite das publicações, em Diário Oficial, informamos, a seguir, o procedimento correto para instrução dos referidos expedientes.

 

 

I – ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DE SECRETARIA (03 vias)

CAMPO 01: Timbre com o Brasão do Estado / Governo do Estado de São Paulo / Secretaria de Estado da Educação / Coordenadoria de Ensino do Interior / Diretoria de Ensino – Região de São Vicente / E.E. “Nome da Escola”.

 

Relação dos cargos e das funções correspondentes a atribuições de comando das Unidades Administrativas, com indicação devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o artigo 80 do Decreto 42.850/63.

 

CAMPO 02: Escala válida para o BIÊNIO 2002/2003 (ou Escala válida a partir de **/**/****.).

(OBSERVAÇÃO: Se houver alteração no BIÊNIO, colocar: Escala válida a partir de **/**/****.)

CAMPO 03: Local e Data.

CAMPO 04: Completar com o 01.

CAMPO 05: Secretaria.

CAMPO 06: (Anotar CARGO VAGO ou PRÓ–LABORE, se necessário.)

·         Secretário de Escola, SQC-II-QAE, Faixa 3, Nível I , E.V. 01, Tabela 1.

CAMPO 07: (O Oficial Administrativo ou Agente Administrativo somente poderá  aparecer, neste campo, se obtiver designação antiga.)

·         1ª situação (Secretário de Escola, Efetivo no cargo): Nome, RG, Secretário de Escola, Efetivo, SQC-II-QAE, Faixa 3, Nível *, E.V. 01, Tabela 1.

·         2ª situação (Agente de Organização Escolar, designado Secretário de Escola): Nome, RG, Agente de Organização Escolar, Efetivo, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível *, E.V. 01, Tabela 1, designado Secretário de Escola.

·         3ª situação (Oficial Administrativo ou Agente Administrativo, designado  Secretário de Escola): Nome, RG, Oficial ou Agente Administrativo, Efetivo, SQC-III-QSE, Padrão */*,  E.V. *,  Tabela 1, designado Secretário de Escola. 

CAMPO 08: (O Oficial Administrativo ou Agente Administrativo não poderá aparecer neste campo.)

·         Nome, RG, Agente de Organização Escolar, Efetivo, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível *, E.V. 01, Tabela 1.

·         Nome, RG, Agente de Organização Escolar,  Efetivo, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível *, E.V. 01, Tabela 1.

CAMPO 09: Decreto.

CAMPO 10: Não preencher este campo.

CAMPO 11: Data de publicação. (A Diretoria de Ensino preenche.)

CAMPO 12: Assinatura do Diretor de Escola.

CAMPO 13: Assinatura do Supervisor de Ensino. (A Escola providencia.)

CAMPO 14: Assinatura do Dirigente Regional de Ensino. (A Diretoria providencia.)

 

II - LAUDA DE ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DE SECRETARIA (MODELO)

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO VICENTE

COMUNICADO

Relação dos cargos e das funções correspondentes a atribuições de comando das Unidades Administrativas, com indicação devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o artigo 80 do Decreto 42.850/63.

E.E. “NOME DA ESCOLA” (letras maiúsculas) - Município (letras minúsculas, exceto as iniciais)

SECRETARIA – Escala válida para o BIÊNIO 2002/2003 (ou Escala válida a partir de **/**/**).

* Nome, RG, Secretário de Escola, Efetivo, SQC-II-QAE, Faixa 3, Nível *, EV. 01, Tabela 1.

* Nome, RG, Agente de Organização Escolar, Efetivo, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível *, E.V. 01, Tabela 1, designado Secretário de Escola.

* Nome,  RG, Oficial ou Agente Administrativo, Efetivo, SQC-III-QSE, Padrão */*,  E.V.*,  Tabela 1, designado Secretário de Escola. 

* Nome, RG, Agente de Organização Escolar, Efetivo, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível *, E.V. 01, Tabela 1.

* Nome, RG, Agente de Organização Escolar, Efetivo, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível *, E.V. 01, Tabela 1.

 

III – SIGLAS

A - SUBQUADROS

·         SQC-II-QM-SE (QM - Efetivo);

·         SQF-I-QM-SE (QM - Servidor: ACT ou Estável);

·         SQC-II-QAE (Secretário de Escola - Efetivo);

·         SQC-III-QAE (Agente de Organização Escolar - Efetivo);

·         SQF-I-QAE (Agente de Organização Escolar - Servidor: ACT ou Estável);

·         SQC-III-QSE (Agente ou Oficial Administrativo - Efetivo).

B – PADRÃO/FAIXA/NÍVEL

·         QSE: Padrão * (algarismo arábico) / * (letra maiúscula);

·         QM/QAE: Faixa * (algarismo arábico), Nível * (algarismo romano).

 

IV – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

·         Escala de Substituição de Secretaria (03 vias assinadas pelo Diretor e Supervisor de Ensino).

·         Xerocópia do último holerite de cada interessado (para conferência dos dados funcionais).

·         Lauda do Diretor de Escola (disquete + uma via da lauda assinada pelo Diretor de Escola).

·         OBSERVAÇÕES: Entregar o expediente na Seção Pessoal (sala 10) da Diretoria de Ensino. Digitar a lauda no Documento de Texto e passar Anti-Vírus no disquete.

 

São Vicente, 08 de agosto de 2003.