OFÍCIO/CIRCULAR:  04/2003-DERSV

ASSUNTO:  Escala de Substituição de Diretoria

 

Senhores(as) Diretores(as) e demais funcionários administrativos,

 

                  A fim de agilizarmos o trâmite das publicações, em Diário Oficial, informamos, a seguir, o procedimento correto para instrução dos referidos expedientes.

 

I – ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DE DIRETORIA (03 vias)

CAMPO 01: Timbre com o Brasão do Estado / Governo do Estado de São Paulo / Secretaria de Estado da Educação / Coordenadoria de Ensino do Interior / Diretoria de Ensino – Região de São Vicente /  E.E. “Nome da Escola”.

 

Relação dos cargos e das funções correspondentes a atribuições de comando das Unidades Administrativas, com indicação devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o artigo 80 do Decreto 42.850/63.

 

CAMPO 02: Escala válida para o BIÊNIO 2002/2003 (ou Escala válida a partir de **/**/***.).

(OBSERVAÇÃO: Se houver alteração no BIÊNIO, colocar: Escala válida a partir de **/**/***.)

CAMPO 03: Local e Data.

CAMPO 04: Completar com o 01.

CAMPO 05: Diretoria.

CAMPO 06: (Se no período não houver Diretor Titular da UE, anotar, também, CARGO VAGO.)

• Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE, Faixa 1, Nível  I, Escala Suporte Pedagógico, Tabela 1.

CAMPO 07: (Se no período não houver Diretor Titular da UE, anotar, somente, CARGO VAGO.)

(O Prof./Diretor designado Diretor, pelas Resoluções 54/95 e 73/03, não deverá constar na escala.)

·         Nome, RG, Diretor de Escola, Efetivo, SQC-II-QM-SE, Faixa 1, Nível *, Escala Suporte Pedagógico, Tabela 1.

CAMPO 08: (O Servidor só poderá aparecer neste campo se for designado Vice Diretor de Escola.)

·         Nome, RG, PEB-IouII, Efetivo, SQC-II-QM-SE, Faixa *, Nível *, Escala Docente, Tabela 1 ou 2, designado Vice Diretor de Escola.

·         Nome, RG, PEB-IouII, Servidor/ACT ou Servidor/Estável, SQF-I-QM-SE, Faixa *, Nível *, Escala Docente, designado Vice Diretor de Escola.

·         Nome, RG, PEB-IouII, Efetivo, SQC-II-QM-SE, Faixa *, Nível *, Escala Docente, Tabela 1 ou 2.

CAMPO 09: Decreto.

CAMPO 10: Não preencher este campo.

CAMPO 11: Data de publicação. (A Diretoria de Ensino preenche.)

CAMPO 12: Assinatura do Diretor de Escola.

CAMPO 13: Assinatura do Supervisor de Ensino. (A Escola providencia.)

CAMPO 14: Assinatura do Dirigente Regional de Ensino. (A Diretoria providencia.)

                                               

II - LAUDA DE ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DE DIRETORIA (MODELO)

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO VICENTE

COMUNICADO

Relação dos cargos e das funções correspondentes a atribuições de comando das Unidades Administrativas, com indicação devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o artigo 80 do Decreto 42.850/63.

E.E. "NOME DA ESCOLA" (letras maiúsculas) – Município (letras minúsculas, exceto as iniciais)

DIRETORIA - Escala válida para o BIÊNIO 2002/2003 (ou Escala válida a partir de **/**/****.)

* Nome, RG, Diretor de Escola, Efetivo, SQC-II-QM-SE, Faixa 1, Nível *, Escala Suporte Pedagógico, Tabela 1.

* Nome, RG, PEB-IouII, Efetivo, SQC-II-QM-SE, Faixa *, Nível *, Escala Docente, Tabela 1 ou 2, designado Vice Diretor de Escola.

* Nome, RG, PEB-IouII, Servidor/ACT ou Servidor/Estável, SQF-I-QM-SE, Faixa *, Nível *, Escala Docente, designado Vice Diretor de Escola.

* Nome, RG, PEB-IouII, Efetivo, SQC-II-QM-SE, Faixa *, Nível *, Escala Docente, Tabela 1 ou 2.

 

 

III – SIGLAS

A - SUBQUADROS

·         SQC-II-QM-SE (QM - Efetivo);

·         SQF-I-QM-SE (QM - Servidor: ACT ou Estável);

·         SQC-II-QAE (Secretário de Escola - Efetivo);

·         SQC-III-QAE (Agente de Organização Escolar - Efetivo);

·         SQF-I-QAE (Agente de Organização Escolar - Servidor: ACT ou Estável);

·         SQC-III-QSE (Agente ou Oficial Administrativo - Efetivo).

B – PADRÃO/FAIXA/NÍVEL

·         QSE: Padrão * (algarismo arábico) / * (letra maiúscula);

·         QM/QAE: Faixa * (algarismo arábico), Nível * (algarismo romano).

C – ESCALA DE VENCIMENTOS

·         PEB-I ou PEB-II: Escala Docente;

·         Diretor de Escola: Escala Suporte Pedagógico.

 

 

IV – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

·         Escala de Substituição de Diretoria (03 vias assinadas pelo Diretor e Supervisor de Ensino).

·         Xerocópia do último holerite de cada interessado (para conferência dos dados funcionais).

·         Lauda do Diretor de Escola (disquete + uma via da lauda assinada pelo Diretor de Escola).

 

 

V – OBSERVAÇÕES

·         Encaminhar o expediente na Seção Pessoal (sala 10) desta Diretoria de Ensino.

·         Digitar a lauda no Documento de Texto e passar Anti-Vírus no disquete.

 

 

São Vicente, 08 de agosto de 2003.